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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.
Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:25
Apelação. Ação indenizatória. Comunicação de reprovação do aluno poucas horas antes das festividades.
contratação das festividades das quais o aluno foi impedido de participar. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos autorais. Cobrança. Festividades carnavalescas realizadas em praça pública. Promoção Municipal.
Direitos autorais. cobrança. festividades carnavalescas realizadas em praça pública. promoção municipal. utilização de obras musicais comprovada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Adiado julgamento de acusado de tentativa de homicídio no Reveillon 2009/2010 na Esplanada
Homem é acusado de três tentativas de homicídio em um show no Réveillon
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada
O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:22
Insucesso em saque de caixa eletrônico não abala imagem de ninguém
O fato aconteceu próximo do reveillon 2004/2005, quando Luís precisava fazer um saque no valor de R$ 1 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:58
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021
Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:42
Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica
Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:40
Banda deve indenizar clube
Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:20
Os costumes portugueses trazidos ao Brasil
, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00
Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.
considerando a tradição de conceder, por ocasião das festividades comemorativas do Natal, perdão ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:13
Decreto nº 7.420, de 31 de Dezembro de 2010
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:34